Normalmente, falar sobre planejamento sucessório causa certo incômodo em algumas pessoas, porque pode gerar alguma discussão sobre a morte que está sendo tratada. Diante disso, podem surgir algumas burocracias. Mas é essencial ter a consciência de que o planejamento sucessório é importante e primordial para uma segurança jurídica e financeira dos familiares, inclusive, para a proteção dos bens.
O planejamento sucessório pode envolver processos de inventários, que podem ser demorados e que também pode contribuir para uma certa usurpação do patrimônio da família. Diante disso, principalmente para quem tem poucas posses, o planejamento sucessório é muito importante.
Ele significa, entre outras palavras, um planejamento antecipado que se é feito da sucessão do patrimônio de uma pessoa. Por meio dessa organização, o indivíduo pode registrar os seus bens e definir como quer que a transferência de suas propriedade seja feita em caso de morte.
Se não houver esse planejamento, o risco de que as finanças e investimentos que foram feitos no decorrer da vida, se percam ou se confundam após o falecimento, sem, inclusive, chegar aos herdeiros da forma correta, é muito alto. Por isso o planejamento sucessório é visto como algo vantajoso para a família inteira.
Durante o processo, a pessoa que está fazendo o planejamento define quais são as pessoas que serão beneficiadas pelo seu patrimônio, bem como delimita a porcentagem que cada um irá receber e outras questões que possam ser definidas. Se essa pessoa é dona de uma empresa, por exemplo, ele pode deixar no planejamento sucessório o nome de quem ele quer que ocupe o seu espaço.
No entanto, é importante ficar atento – e, por isso, um advogado é extremamente importante – porque o planejamento sucessório não deve ser feito apenas a partir do que o beneficiador quer, mas também deve levar em consideração a legislação, que aplica percentuais mínimos para alguns herdeiros e aponta regras de procedimentos e formalização.
> Quem deve fazer o planejamento e qual sua importância?
Na verdade, qualquer pessoa que tem um patrimônio e quer organizar a sucessão desses bens de uma forma mais harmoniosa, pode fazer o planejamento sucessório. Ele não é indicado apenas para quem tem bens excessivos, já que traz benefícios para qualquer tipo de pessoa, independente do seu capital financeiro e do seu patrimônio.
Ele se torna importante justamente porque permite que questões sejam organizadas e resolvidas financeiramente. Isso reduz os conflitos familiares, as inseguranças e também as futuras irregularidades nas partilhas.
Além disso, fazer uma organização prévia do patrimônio garante uma segurança familiar, fazendo com que os herdeiros que você deseja sejam realmente contemplados com os bens que são do seu interesse. Outro aspecto importante é que o planejamento sucessório evita o pagamento de despesas como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e custos na Justiça como acontece com o processo de inventário.
> Como fazer um planejamento sucessório?
Os mecanismos para realização do planejamento sucessório são vários. Definir qual ferramenta será utilizada vai depender do patrimônio da pessoa e também dos interesses para indicar e titular os bens. No entanto, vamos mostrar alguns métodos que podem ser usados no planejamento sucessório:
- Testamento: esse é um dos mais comuns e mais conhecimentos métodos do planejamento sucessório. Nesse caso, o testador realiza a distribuição dos bens a quem ele deseja e da forma que quer que seja feita, sempre respeitando a lei. De acordo com o Código Civil Brasileiro, só pode ser destinado 50% dos bens em testamento. O restante deve ser dado aos herdeiros necessários.
Quando se elabora um testamento, é necessário e essencial buscar apoios de profissionais que sejam especializados no assunto, advogados que já tenham experiência nessa prática, para que no futuro não haja problema e para que que o documento tenha a sua validade legal.
- Holding familiar: o holding familiar vai deter o patrimônio dos interessados. Essa modalidade funciona nos modelos de uma empresa, já que apresenta as mesmas características de uma. Por exemplo: a criança de uma empresa permite que os bens sejam transferidos entre os sócios conforme contrato. Quando são membros familiares, os sócios costumam ser filhos ou cônjuges. Essa opção é boa para reduzir impostos e valores com tributação e transferência de quem morreu para quem vai receber os valores.
- Doação de bens em vida: o interessado também tem a opção de fazer a partilha dos seus bens e patrimônios enquanto estiver vivo. Nessa situação, podem ser realizadas doações para herdeiros futuros, respeitando a máxima anual que é definida estadualmente. A maneira mais recomendada de fazer isso sem perder o patrimônio enquanto estiver vivo é fazer a doação com reserva de usufruto. Com isso, mesmo a pessoa que recebeu o patrimônio seja proprietária, ela só vai ter direito ao uso quando a pessoa que doou morrer. Enquanto ele estiver vivo, a pessoa que recebeu a doação não pode dispor do bem.
- Previdência privada: a previdência privada é muito utilizada como estratégia do planejamento sucessório. Essa contratação pode ser feita através da Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), quando, automaticamente, os herdeiros recebem os bens que foram colocados no investimento. Nesse caso, não precisa de inventário nem que qualquer outro pedido judicial. A transferência dos valores relativos à previdência privada é feita também sem a cobrança do imposto ITCMD.
Ter alguém que planeje suas finanças para você é essencial, porque o profissional detém do conhecimento e tem a capacidade de analisar o capital de forma mais planejada e ajudar na escolha da melhor modalidade para o planejamento sucessório.
Também é importante estar bem organizado quanto ao patrimônio pessoal, porque reduz riscos e problemas futuros. A definição de qual a melhor maneira de fazer o planejamento sucessório vai depender também dos bens e do patrimônio, por isso, não dispense uma análise com um advogado.
Nós, do Advocacia Borguezan estamos prontos para te ajudar em qualquer dúvida. Ficou alguma questão? Entre em contato conosco. Converse com a nossa equipe sem compromisso através do Whatsapp. 👊
