“Moro há 20 anos nesse terreno à beira-mar… Ele pode ser meu?” Essa é a dúvida de milhares de brasileiros que ocupam terrenos costeiros. João, pescador de Alagoas, construiu sua casa em um terreno à beira-mar em 1998. Sem nunca ter sido incomodado, ele acreditava ser o dono – até descobrir que a área é um “terreno de marinha”, pertencente à União. Casos como o dele levam à pergunta: é possível virar dono de um terreno público pelo tempo de uso? Ou seja, é possível o usucapião em terrenos de Marinha? A resposta é: depende. Vamos explicar.
O Que É Usucapião?
Usucapião é um jeito de ganhar a propriedade de um terreno ou imóvel depois de usá-lo por muito tempo, sem dono conhecido ou com permissão tácita. É como se o tempo de uso virasse um “documento” da posse.
Como Funciona?
- Você ocupa um lugar como se fosse seu (construindo, morando, cuidando).
- O tempo passa (5, 10 ou 15 anos, dependendo do caso).
- Se ninguém (nem o dono original) reclamar, você pode pedir na Justiça ou no cartório para ser o novo dono.
Usucapião em Terrenos de Marinha: Pode ou Não Pode?
Terrenos de marinha são áreas da União (Governo Federal) perto do mar ou de rios. Pela lei, bens públicos não podem ser “usucapidos”. Ou seja:
❌ Se o terreno for oficialmente da União → Não dá para ganhar a propriedade, mesmo usando por anos.
✅ Mas há duas situações em que pode ser possível:
1. Terreno Aforado (Domínio Útil)
- Alguns terrenos de marinha são “aforados”: a União é dona, mas alguém paga um aluguel simbólico e tem direito de uso.
- Nesse caso, dá para usucapir o “domínio útil” (o direito de uso), mas não o terreno em si.
2. Se a União Nunca Demarcou o Terreno
- Se não há registro oficial de que a área é da União, às vezes é possível usucapir.
- Mas é um caso raro e complicado, que precisa de prova forte (como documentos antigos mostrando uso contínuo).
O Que Fazer Se Você Ocupa um Terreno Desse Tipo?
- Verifique no cartório se o terreno está registrado como público.
- Consulte um advogado para saber se seu caso se encaixa em alguma exceção.
- Se for aforado, veja se cumpre os requisitos para usucapião do domínio útil.
Resumo: Quando Dá Para Usucapir?
| Situação | Dá para usucapir? |
| Terreno comum (sem dono ou abandonado) | Sim |
| Terreno de marinha oficial da União | Não |
| Terreno aforado (domínio útil) | Sim, só o direito de uso |
| Terreno não demarcado pela União | Talvez (depende de provas) |
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