A doação em vida com reserva de usufruto é uma das ferramentas mais eficazes para quem deseja organizar o patrimônio familiar, evitar conflitos entre herdeiros e garantir segurança jurídica ao doador. Ela permite transferir bens ainda em vida, mas mantendo o direito de uso sobre eles.
🏠 O que é doação com reserva de usufruto?
É uma modalidade de doação na qual o proprietário transfere o bem (como um imóvel) a outra pessoa, mas mantém para si o direito de usufruto, ou seja, o direito de uso e rendimento do bem enquanto estiver vivo.
✅ Vantagens da doação com usufruto
- • Garante a segurança do doador, que continua usufruindo do bem;
- • Evita disputas futuras entre herdeiros;
- • Facilita o planejamento sucessório;
- • Pode reduzir os custos com inventário;
- • Permite ao doador escolher quem receberá o bem;
📌 Cuidados necessários
• A doação deve ser formalizada em escritura pública;
• É preciso averbar a doação no registro de imóveis;
• Recomenda-se cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade para maior proteção;
• É essencial a orientação de um advogado especializado para evitar nulidades futuras;
⚠️ Posso vender um imóvel com usufruto?
O nu-proprietário (quem recebeu a doação) pode vender o imóvel, mas o usufruto continuará existindo até o falecimento do usufrutuário, o que limita os efeitos da venda.
🤝 Como a Borguezan Advocacia pode ajudar
Oferecemos consultoria completa para doações com reserva de usufruto, com foco em segurança patrimonial, proteção do doador e organização sucessória eficiente. Atuamos com seriedade e clareza em cada etapa do processo.
