Você mora ou utiliza um imóvel há muitos anos, mas ele ainda não está no seu nome? Isso é mais comum do que parece e pode ser resolvido por meio da usucapião.
A usucapião é um procedimento legal que permite que a posse prolongada, pacífica e sem oposição de um imóvel se transforme em propriedade reconhecida oficialmente. É a forma de regularizar bens que foram comprados sem escritura, herdados informalmente ou simplesmente ocupados por décadas.
Existem várias modalidades de usucapião, como a extraordinária, a especial urbana, a especial rural e até a usucapião familiar. Cada uma delas exige requisitos específicos, como tempo de posse, metragem do imóvel e a finalidade do uso.
Com a usucapião, você conquista:
- O registro oficial do imóvel no cartório;
- Segurança jurídica sobre a propriedade;
- Valorização do patrimônio, que passa a ter escritura regular;
- Liberdade para vender, alugar ou financiar;
- Fim de disputas futuras com herdeiros ou terceiros.
O processo pode ser judicial ou extrajudicial. Quando não há disputa e a documentação está completa, é possível fazer diretamente em cartório, com muito mais rapidez.
Contar com um advogado é indispensável para avaliar qual modalidade de usucapião se aplica ao seu caso, reunir documentos, lidar com registros cartorários e garantir que o procedimento seja feito corretamente.
Nosso escritório tem experiência em regularização imobiliária e pode ajudar você a transformar a posse do seu imóvel em propriedade definitiva, com toda a segurança jurídica que você merece.
