O seguro habitacional ou seguro imobiliário propõe benefícios para todas as partes envolvidas. Para a família que ocupa o imóvel, o seguro garante a permanência de todos na residência na falta do mutuário (comprador do imóvel) por morte ou invalidez permanente. Já para as instituições financeiras que concedem o financiamento, há a garantia da quitação da dívida. O seguro habitacional também garante a indenização ou a reconstrução do imóvel, caso aconteça danos físicos causados por riscos cobertos. No entanto, nem tudo está coberto pelo seguro e seu valor pode variar.
Existem duas modalidades de seguro imobiliário: o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e o Seguro Habitacional em Apólices de mercado.
A primeira modalidade é exclusiva para imóveis financiados pelo SFH. Enquanto as apólices de mercado são utilizadas para imóveis que não são financiados do SFH.
O valor pago pelo seguro habitacional e a quantia das indenizações são reajustados pelo menor índice das prestações e do saldo devedor. O seguro vale pelo mesmo tempo do financiamento do imóvel.
As duas modalidades de seguro têm características diferentes, mas há algo em comum entre elas: a cobertura do saldo devedor, em casos em que o comprador do imóvel morre ou fica inválido. Isso permite que o imóvel seja transmitido aos herdeiros e que a instituição de crédito imobiliário seja ressarcida.
O seguro deixa de valer em casos de riscos das seguintes natureza:
- Morte e invalidez total e definitiva do mutuário, causadas por acidente antes da assinatura do contrato de financiamento, ou por doença com início anterior à data de concessão do empréstimo;
- Suicídio quando praticado até dois anos depois do início da vigência do seguro habitacional;
- Risco de invalidez temporária e/ou parcial;
- Em caso de desemprego, o seguro não cobre o saldo devedor;
- O seguro habitacional também não garante pagamento de prestações em atraso.
- Entre outros.
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