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Veja como solicitar o requerimento de retificação de área em 2021 e quais as vantagens de possuir esse documento
Entenda o que é a retificação de área, quando é necessária e como fazer para adequar a descrição do imóvel com o que consta na matrícula.
A usucapião, palavra feminina, derivada do direito romano e que quer dizer tomada, ocupação e aquisição através do uso. É o instituto que permite a
A posse de má fé acontece quando aquele que a está exercendo sabia ou mesmo não ignorava o vício, ou o obstáculo que impedia a
A posse é um ato jurídico que representa o exercício de fato de um dos poderes da propriedade. Embora seja um exercício de fato, quem
A posse precária de um imóvel é normalmente conferida pelo vendedor ao comprador no momento em que assinado o contrato de compra e venda, para
Antes de entender o que autoriza o direito de obter proteção possessória, é interessante saber o conceito de posse para chegar no caminho certo de
Um contrato de locação de imóveis, para ser usado como ponto comercial, embora seja parecido com um contrato de aluguel residencial normal, exige algumas singularidades.
Algumas dúvidas surgem quando um imóvel é alugado e utilizado para uma atividade comercial, afinal, o espaço locado muitas vezes passa a se transformar não
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