Notícias - Borguezan Advocacia e Consultoria Jurídica

Os cuidados necessários para adquirir um imóvel

A aquisição de um imóvel demanda vários cuidados a serem tomados pelo comprador, como em relação aos documentos e ao contrato até o estado em

Leia mais »

26 de maio de 2020 Nenhum comentário

Quais as principais alternativas de regularização de imóveis sem escritura?

A escritura trata-se de um documento público, lavrado no cartório de notas do local em que se situa o bem, que torna válida a transação

Leia mais »

19 de maio de 2020 Nenhum comentário

Presos podem conseguir indulto antecipado por consequência do Coronavírus?

O Condege (Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais) pediu indulto ao Presidente da República para que grupos de presos deixem as cadeias durante a pandemia

Leia mais »

7 de maio de 2020 Nenhum comentário

Saída provisória durante o COVID-19, é possível?

Como medidas de prevenção contra a disseminação do Covid-19 nos presídios brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma série de recomendações a juízes

Leia mais »

30 de abril de 2020 Nenhum comentário

Quais critérios estão sendo considerados para escolha de presos que serão transferidos ao regime domiciliar?

Como medida de prevenção contra o Covid-19 no sistema prisional brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda prisão domiciliar aos presos em regime aberto

Leia mais »

28 de abril de 2020 Nenhum comentário

Descumprimento de obrigações durante epidemia do Coronavírus: quais as consequências?

Diante da atual crise econômica, promovida na maior parte pela pandemia do COVID-19, nem sempre as obrigações contratuais irão ser cumpridas como foram estipuladas entre

Leia mais »

23 de abril de 2020 Nenhum comentário

Quais são os impactos do Coronavírus no Direito Imobiliário?

A pandemia do COVID-19 (coronavírus) tem causado abalos na economia mundial, elevando o risco de uma séria recessão no mercado imobiliário em escala global, no

Leia mais »

16 de abril de 2020 Nenhum comentário

COVID-19: Como ficarão as locações comerciais e a redução de aluguéis?

A pandemia ocasionada pela COVID-19 – o coronavírus – afetou a economia brasileira como um todo e, especialmente, o comércio varejista e as locações comerciais.

Leia mais »

9 de abril de 2020 Nenhum comentário

Inquilinos atrasam pagamento de aluguel durante o período de quarentena, como proceder?

Para o combate à pandemia do coronavírus, a principal medida de prevenção que vem sendo recomendada e adotada é o isolamento social. Assim, diversas relações

Leia mais »

2 de abril de 2020 Nenhum comentário

Os cuidados necessários para adquirir um imóvel

Quais as principais alternativas de regularização de imóveis sem escritura?

Presos podem conseguir indulto antecipado por consequência do Coronavírus?

Saída provisória durante o COVID-19, é possível?

Quais critérios estão sendo considerados para escolha de presos que serão transferidos ao regime domiciliar?

Descumprimento de obrigações durante epidemia do Coronavírus: quais as consequências?

Quais são os impactos do Coronavírus no Direito Imobiliário?

COVID-19: Como ficarão as locações comerciais e a redução de aluguéis?

Inquilinos atrasam pagamento de aluguel durante o período de quarentena, como proceder?

Posts recentes

Arquivos