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Para entender quando o usucapião se faz obrigatório em uma ação ao invés da retificação de área é preciso entender o que cada um desses
Como funciona a nova modalidade de causa de suspensão dos prazos de usucapião Antes de entender como funciona a suspensão dos prazos de usucapião, é
No começo da pandemia do novo coronavírus, especulava-se que o setor da construção civil não seria tão afetado, pelo menos não em relação ao andamento
Normalmente, falar sobre planejamento sucessório causa certo incômodo em algumas pessoas, porque pode gerar alguma discussão sobre a morte que está sendo tratada. Diante disso,
A aquisição de um imóvel demanda vários cuidados a serem tomados pelo comprador, como em relação aos documentos e ao contrato até o estado em
A escritura trata-se de um documento público, lavrado no cartório de notas do local em que se situa o bem, que torna válida a transação
O Condege (Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais) pediu indulto ao Presidente da República para que grupos de presos deixem as cadeias durante a pandemia
Como medidas de prevenção contra a disseminação do Covid-19 nos presídios brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma série de recomendações a juízes
Como medida de prevenção contra o Covid-19 no sistema prisional brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda prisão domiciliar aos presos em regime aberto
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